Advocacia estratégica para quem precisa de direção, proteção e resultado.

Especialistas em Direito Previdenciário, Tributário e Digital. Atendimento humanizado, técnica sólida e soluções que fazem diferença.

Tradição, Estratégia e Propósito

Sobre o Escritório

Fundado sobre pilares sólidos de experiência, estratégia e propósito, o Murilo Ventura Advocacia nasce com a missão de tornar o Direito acessível, eficiente e verdadeiramente útil.

Com sede em Franca/SP e atuação digital em todo o Brasil, o escritório une tradição jurídica artesanal com uma advocacia moderna, estratégica e orientada por tecnologia.

Desde 2017, construiu uma trajetória consistente no consultivo e contencioso, com destaque no Direito Previdenciário e avanço estratégico no Direito Tributário e Digital.

Aqui, não existem respostas genéricas. Existe análise, estratégia e execução.

Escritório
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Ambiente
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Sobre o Sócio-Fundador

À frente da Murilo Ventura Advocacia, Murilo Arthur Ventura Costa construiu sua trajetória profissional pautado pela combinação entre excelência técnica, atendimento humanizado e atuação estratégica voltada à solução real dos problemas enfrentados por seus clientes.

Graduado pela Faculdade de Direito de Franca, iniciou sua atuação jurídica ainda em 2008, período em que passou a se dedicar intensamente ao estudo e à prática do Direito Previdenciário, área na qual consolidou experiência técnica e sensibilidade no atendimento de pessoas em situações de vulnerabilidade social, incapacidade laboral e insegurança quanto ao próprio futuro previdenciário.

Especialista em Direito Previdenciário e Direito Tributário, desenvolve uma advocacia marcada pela análise minuciosa dos casos, planejamento estratégico e construção de soluções jurídicas personalizadas, sempre com foco na segurança, clareza e efetividade para o cliente.

Ao longo de sua carreira, participou da condução de demandas consultivas e contenciosas, com atuação voltada especialmente à defesa de direitos previdenciários, planejamento de aposentadorias, benefícios por incapacidade, benefícios assistenciais e revisão de benefícios, além da estruturação de estratégias jurídicas preventivas e patrimoniais.

Como fundador do escritório, lidera uma atuação que preserva a tradição do atendimento jurídico artesanal — atento aos detalhes, à escuta humana e à individualidade de cada caso — sem abrir mão da inovação, da tecnologia e da agilidade necessárias ao cenário jurídico contemporâneo.

Com sede física em Franca e atuação digital sem fronteiras, Murilo Ventura conduz o escritório com o propósito de oferecer segurança jurídica, proximidade e excelência técnica, construindo relações duradouras baseadas em confiança, honestidade e transparência.

Murilo Ventura

Áreas de Atuação

Atuação técnica, estratégica e personalizada nas áreas que mais impactam a vida das pessoas e dos negócios.

Direito Previdenciário

Aposentadorias

Planejamento e concessão de aposentadorias por tempo de contribuição, idade, especial e por incapacidade permanente.

Benefícios por Incapacidade

Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e reabilitação profissional.

BPC/LOAS e Pensão por Morte

Concessão e revisão de benefícios assistenciais e pensão por morte para dependentes.

Direito Tributário

Planejamento Tributário

Estruturação fiscal estratégica para redução legal da carga tributária de pessoas físicas e jurídicas.

Recuperação de Tributos

Identificação e recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior junto à Receita Federal.

Contencioso Fiscal

Defesa em autuações fiscais, impugnações administrativas e ações judiciais tributárias.

Direito Digital

LGPD e Proteção de Dados

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, políticas de privacidade e gestão de incidentes.

Contratos Digitais

Elaboração e revisão de contratos para negócios digitais, e-commerce e plataformas online.

Direito do Influenciador

Assessoria jurídica para criadores de conteúdo, influenciadores e profissionais da economia digital.

Nossos Diferenciais

Uma advocacia que une tradição, inovação e comprometimento genuíno com cada cliente.

⚖️

Técnica Jurídica Sólida

Formação especializada e atualização constante para oferecer as melhores estratégias jurídicas.

🤝

Atendimento Humanizado

Escuta ativa, empatia e comunicação clara. Cada cliente é tratado como único.

🌐

Atuação Digital

Atendimento em todo o Brasil com tecnologia e agilidade, sem abrir mão da proximidade.

🎯

Foco em Resultados

Estratégias orientadas para soluções concretas, com transparência em cada etapa do processo.

Murilo Ventura Explica

Direito explicado de forma clara, objetiva e sem juridiquês. Clique no tema que você quer entender.

Artigo 01

Quem nunca contribuiu pode receber benefício do INSS?

Uma dúvida muito comum entre os brasileiros: é possível receber algum benefício do governo mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS? A resposta é sim — e o principal caminho para isso é o BPC/LOAS, o Benefício de Prestação Continuada.

O BPC é um benefício assistencial, ou seja, não depende de contribuições previdenciárias. Ele é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.

Para ter direito, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Um advogado especialista pode fazer a diferença nesse processo.

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Artigo 02

Planejamento previdenciário vale a pena?

Com as constantes mudanças nas regras da Previdência Social, o planejamento previdenciário deixou de ser um diferencial e passou a ser uma necessidade para quem deseja garantir uma aposentadoria segura e com o melhor valor possível.

O planejamento consiste em analisar toda a história contributiva do segurado, identificar o melhor momento para requerer o benefício e qual modalidade de aposentadoria é mais vantajosa.

Em muitos casos, uma análise técnica bem feita pode representar uma diferença de centenas de reais por mês no valor da aposentadoria.

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Artigo 03

Empresas podem recuperar tributos pagos indevidamente?

Sim. O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, e não é raro que empresas acabem pagando tributos em valor maior do que o devido.

A recuperação tributária é o processo de identificar esses pagamentos indevidos e requerer a restituição ou compensação junto à Receita Federal. Ela pode envolver tributos como PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, entre outros.

O suporte de um advogado tributarista é essencial para identificar as oportunidades e acompanhar o andamento junto aos órgãos competentes.

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Artigo 04

O que é o BPC/LOAS e quem tem direito?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício no valor de um salário mínimo pago mensalmente pelo governo federal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem hipossuficiência econômica.

Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige contribuição prévia ao INSS. Para ter acesso, é necessário demonstrar que a renda mensal bruta familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Em caso de negativa indevida, é possível recorrer administrativa ou judicialmente com boas chances de êxito.

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Artigo 05

Aposentadoria por incapacidade permanente: como funciona?

A aposentadoria por incapacidade permanente é devida ao segurado que for considerado incapaz para o trabalho de forma definitiva e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta subsistência.

O benefício corresponde a 60% do salário de benefício para segurados com menos de 20 anos de contribuição, acrescido de 2% por ano contributivo que exceder esse prazo.

A orientação jurídica é fundamental para reunir os documentos médicos adequados e garantir que o benefício seja concedido no valor correto.

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Artigo 06

Direito Digital: o que muda para quem trabalha online?

A economia digital trouxe novos desafios jurídicos. Influenciadores digitais, criadores de conteúdo e profissionais que atuam por plataformas precisam compreender o marco legal que rege suas atividades.

Questões como proteção de dados (LGPD), contratos digitais, responsabilidade por conteúdo publicado e tributação de receitas digitais são temas que o Direito Digital abrange.

Estruturar corretamente um negócio digital pode evitar riscos significativos e garantir segurança para crescer com solidez.

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